Portal da Transparência - Prefeitura Municipal De Bom Jardim, RJ

Sic Físico : Prédio sede da Prefeitura Municipal - Praça Governador Roberto Silveira, 44 - Centro, 3º Andar,
Sala 1, Bom Jardim, RJ Telefone: (22) 2566-2916 Funcionamento de 9:00 - 12:00 e 13:00 - 17:00

Buscar em arquivos digitalizados (ferramenta externa)

Anos Anteriores
Transparência

Consultar Processos
Protocolo Prefeitura

Arquivos mais recentes
inseridos no sistema

Plataforma de Acesso Integrada
Despesas, Receitas, Patrimônio, RH e etc
(Sistema GOVBR)

Balanço Orçamentario,
Financeiro e Patrimonial

Avisos de Licitações

Estrutura e Competências
(Orgãos e Setores)

Editais	Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e Relatório Resumido da Execução Orçamentaria (RREO)
PPA, LOA, LDO, QDD	Programas, Ações, Projetos e Obras
Leis Municipais	Recursos Humanos
Decretos	Decretos (Situação caracterizada como estado de calamidade pública)
Ações realizadas com os recursos recebidos de Emendas Impositivas	Contratos
Portarias	Lei Orgânica Municipal
Leis Específicas ISSQN	Código Tributário Municipal (IPTU - ITBI - ISSQN)
Convênios	Extrato de Homologação
Atas Licitações	Audiências
Educação	Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos
Plano Estimativo de Compras (PECOMPE)	Concursos
Leis Complementares	Relatórios
Arquivos Úteis	Consultas Públicas
Contratualização Santa Casa de Bom Jardim (Documentos e Informações)	Prestações de Contas de Exercícios Anteriores
Informações Fiscais	Benefícios Fiscais e Isenções
Titulos de Perpetuidade	Sanções Administrativas
Termo de Ajustamento de Conduta - TAC	Recebimento de Recursos da CEDAE e Contratações
Documentos Relacionados a Obras e Postura	ESF - Atenção Básica
Parecer Conselhos	Saúde e Educação
Conselhos Municipais

Conheça os principais aspectos da LAI e também a Lei Municípal e Federal em: A Lei de Acesso à Informação

Mais infomações em:

Informações e Gestão da Atenção Basica:

Informações sobre transparência pública:

Informaçoes sobre transferências Estadual:

Informaçoes sobre unidades escolares:

Informaçoes sobre unidades de saúde:

Informaçoes sobre transferências Federal:

Prédio sede da Prefeitura Municipal - Praça Governador Roberto Silveira, 44 - Centro, 3º Andar, Sala 1 - Bom Jardim, RJ - Brasil - CEP 28.660-000 Telefone: (22)2566-2916 Fax: (22)2566-2460

Busca Rápida:

Buscar em arquivos digitalizados (ferramenta externa)